- Concorrência Eletrônica nº 04/2026 | Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação do acesso à ponte sobre o Rio Tijuco
- Concorrência nº 03/2026 | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação e Drenagem no Beco Camilo Lopes
- Concorrência eletrônica nº 02/2026 | Pavimentação de Ruas do Bairro Centro de Ribeira
- Concorrência eletrônica nº 01/2026 | Retomada da reforma da Praça Major Agostinho
- Pregão eletrônico nº 01/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações de internet fibra óptica.
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
- Diarias Legislaçao Municipal
- Estrutura Organizacional
- LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
- LOA – Lei Orçamentária Anual 2026
- Atas das audiencias publicas da LOA e da LDO 2026
- Plano Plurianual 2026-2029
- Relatórios Contábeis | Demonstrativos de Documentos Fiscais
- Tribunal de Contas
- RESOLUÇÃO MUNICIPAL N°01/2023 | Regulamenta no âmbito do poder Executivo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Assistência Farmacêutica
Atenção Básica
Atenção Especializada
Atividades Técnicas de Controle da Dengue
Audiência Pública
Local e Horário de Atendimento dos Médicos
Medicamentos de Alto Custo
Padronização de Medicamentos
Profissionais por Especialidade
Transporte de Pacientes
Urgências
- 11/11/2024 | Termo Aditivo | Associação Beneficente de Apiaí e Município de Ribeira
- 11/11/2024 | Plano de Trabalho Custeio – Pronto atendimento e Pronto Socorro
- 01/01/2025 | Dotação Orçamentária
- 11/11/2024 | Declaração compatibilidade e adequação das despesas
1° termo aditivo ao convênio Nº 01/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DE APIAÍ, CNPJ: 43.723.907/0001-91, mantenedora do Hospital “Dr. Adhemar de Barros”, com sede situada à Rua 1º de Maio, n° 336, Bairro: centro, CEP: 18.320-003, Apiaí/SP.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira. OBJETO: Cooperação para manutenção da Assistência dos Serviços hospitalares existentes em pronto socorro, urgência e emergência, através do Sistema Único de Saúde – SUS, com recurso municipal. VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026. VALOR: Repasse de Janeiro e fevereiro/2026 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mensais e a partir de 1º de março o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) mantendo-se o valor, vigente até o encerramento do período aditado. ASSINATURA: 16.01.2026.
- 02/06/2025 |Plano Operativo Anual – 2025
- 06/06/2025 | Oficio Reunião Secretários
- 17/06/2025 | Reunião Secretários
- 30/06/2025 | Relatório Contábil Controle Interno – 3º Bimestre/2025
- 29/07/2025 | Solicitação Revogação Portaria
- 31/08/2025 | Relatório Contábil Controle Interno – 4º Bimestre/2025
- 08/10/2025 | Oficio nº 70-Substituição Prefeito Ação Civil Publica 1500245-7020258260030- Recomendações
- 23/10/2025 | Oficio nº 78-Recomendações -Controle do Patrimônio
- 04/11/2025 | Oficio nº 82-Recomendações -Plano Anual Contratações Gestor e Fiscal de Contratos Ordenadores
- 05/11/2025 | Ofício nº 84-Providencias para Regulamentação do Conselho de Saúde
- 11/11/2025 | Relatorio do Controle Interno – 5º Bimestre 2025
- 11/11/2025 | Oficio nº 97/2025 – Comunicação as Secretarias sobre Portal de Boas Praticas Municipais (IEGM), Lançado pelo Tribunal de Contas
- 03/12/2025 | Oficio nº 99/2025 – Recomendação para Padronização, Planejamento e Elaboração da Escala Anual de Férias dos Servidores Públicos e Padronização dos Pagamentos mensais dos Servidores em Sistema.
- 31/12/2025 | Relatorio Contabil Controle Interno – 6º Bimestre
- 01/04/2026 | Plano Operativo Anual – 2026
- 16/04/2026 | Oficio 36-2026 – CI – Emendas Parlamentares – Resolucao TCESP 17-2025
//



