Chamamento nº 04/2026 | Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) Sáude
Com vistas à celebração de Termo de Colaboração, tendo por objeto o gerenciamento, a operacionalização e a execução complementar de atividades e serviços de saúde do Município de Ribeira.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026
O MUNICÍPIO DE RIBEIRA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo seu Secretário, Sr. Anderson Gonçalves de Paula, torna público, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas à celebração de Termo de Colaboração, tendo por objeto o gerenciamento, a operacionalização e a execução complementar de atividades e serviços de saúde do Município de Ribeira, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais legislações aplicáveis.
- Prazo para recebimento dos envelopes: até dia 09/12/2026, às 14h00.
- Critério de julgamento: Maior pontuação técnica / melhor proposta de plano de trabalho.
- Abertura dos envelopes e formalização da ata de sessão: Dia 09/12/2026, às 14h15.
Os envelopes deverão ser protocolados até as 14 horas do dia 09 de dezembro de 2026, exclusivamente na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeira, situada a Rua Frederico Dias Batista, 172, centro, CEP. 18.380-025, Ribeira/SP.
Ribeira/SP, 06 de novembro de 2026.
Anderson Gonçalves de Paula
Secretario M. de Saúde
Secretario M. de Saúde