Conselhos e comissões municipais

Resolução nº 03/2026 | Dispõe sobre a alteração da Conferência Lúdica e 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

23 de setembro de 2026
126

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Resolução nº 02/2026 | Dispõe sobre a convocação da Conferência Lúdica e 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

9 de setembro de 2026
111

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Resolução nº 01/2026 | nstitui a Comissão Organizadora da Conferência Lúdica e da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

9 de setembro de 2026
116

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Portaria nº 49/2026 | Designa servidores responsáveis pelo local sediará a Comissão Especial de Transporte do Programa “Seu Voto Importa”

1 de setembro de 2026
157

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Portaria nº 46/2026 | Nomeia Comissão de avaliação de bens moveis

25 de agosto de 2026
181

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Portaria nº 47/2026 | Instaura sindicância administrativa para apuração de supostas irregularidades e designa comissão

25 de agosto de 2026
380

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Portaria nº 45/2026 | Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar

17 de agosto de 2026
161

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Portaria nº 42/2026 | Nomeia Conselho dos Direitos do Idoso

4 de agosto de 2026
175

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Portaria nº 33/2026 | designa membros da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, para processar, julgar, monitorar e avaliar os Chamamentos Públicos relativos as parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC

15 de maio de 2026
410

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Portaria nº 31/2026 | Nomeia Conselho dos Direitos da Mulher

7 de maio de 2026
202

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