Conselhos e comissões municipais

Resolução nº 04/2026 | Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

23 de outubro de 2026

183

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Portaria nº 62/2026 | Nomeia Comitê Intersetorial para discussão e elaboração do Plano Municipal Ribeira sem violência doméstica e familiar

7 de outubro de 2026

151

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Portaria nº 61/2026 | Nomeia Comissão execução Projeto Aldir Blanc

1 de outubro de 2026

102

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Resolução nº 03/2026 | Dispõe sobre a alteração da Conferência Lúdica e 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

23 de setembro de 2026

169

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Resolução nº 02/2026 | Dispõe sobre a convocação da Conferência Lúdica e 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

9 de setembro de 2026

150

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Resolução nº 01/2026 | nstitui a Comissão Organizadora da Conferência Lúdica e da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

9 de setembro de 2026

160

Baixar I.”

Portaria nº 49/2026 | Designa servidores responsáveis pelo local sediará a Comissão Especial de Transporte do Programa “Seu Voto Importa”

1 de setembro de 2026

193

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Portaria nº 46/2026 | Nomeia Comissão de avaliação de bens moveis

25 de agosto de 2026

207

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Portaria nº 47/2026 | Instaura sindicância administrativa para apuração de supostas irregularidades e designa comissão

25 de agosto de 2026

485

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Portaria nº 45/2026 | Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar

17 de agosto de 2026

194

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