Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 46/2026 | Nomeia Comissão de avaliação de bens moveis

25 de agosto de 2026

145

Baixar

Leia mais »

Portaria nº 47/2026 | Instaura sindicância administrativa para apuração de supostas irregularidades e designa comissão

25 de agosto de 2026

323

Baixar

Leia mais »

Portaria nº 45/2026 | Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar

17 de agosto de 2026

111

Baixar

Leia mais »

Portaria nº 42/2026 | Nomeia Conselho dos Direitos do Idoso

4 de agosto de 2026

147

Baixar

Leia mais »

Portaria nº 33/2026 | designa membros da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, para processar, julgar, monitorar e avaliar os Chamamentos Públicos relativos as parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC

15 de maio de 2026

373

Baixar

Leia mais »

Portaria nº 31/2026 | Nomeia Conselho dos Direitos da Mulher

7 de maio de 2026

187

Baixar

Leia mais »

Portaria nº 30/2026 | Nomeia Conselho de Direitos da Criança e Adolescente

7 de maio de 2026

666

Baixar

Leia mais »

Portaria nº 29/2026 | Nomeia Conselho de Assistência Social

7 de maio de 2026

774

Baixar

Leia mais »

Portaria nº 21/2026 | Nomeia Comissão municipal de licitação e equipe de apoio

27 de fevereiro de 2026

Baixar

Leia mais »

Portaria nº 19/2026 | Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar

23 de fevereiro de 2026

4.595

Baixar

Leia mais »

Próxima página

Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 46/2026 | Nomeia Comissão de avaliação de bens moveis

Portaria nº 47/2026 | Instaura sindicância administrativa para apuração de supostas irregularidades e designa comissão

Portaria nº 45/2026 | Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Portaria nº 42/2026 | Nomeia Conselho dos Direitos do Idoso

Portaria nº 33/2026 | designa membros da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, para processar, julgar, monitorar e avaliar os Chamamentos Públicos relativos as parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC

Portaria nº 31/2026 | Nomeia Conselho dos Direitos da Mulher

Portaria nº 30/2026 | Nomeia Conselho de Direitos da Criança e Adolescente

Portaria nº 29/2026 | Nomeia Conselho de Assistência Social

Portaria nº 21/2026 | Nomeia Comissão municipal de licitação e equipe de apoio

Portaria nº 19/2026 | Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Aviso de retificação de Chamamento Público n° 02/2026

Lei 528 | Institui a Semana do Bebê no município

Homologação das inscrições do Concurso Público nº 01/2024

Projeto de Lei Nº630 /24 | Alteração Resolução Quadro de Pessoa Câmara Municipal

Decreto nº 12/2024 | Implanta a Política da Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino