Decretos 2026

Decreto nº 66/2026 | Feriado municipal e ponto facultativo – Aniversário do município de Ribeira

16 de outubro de 2026
229

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Decreto nº 58/2026 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo desastre Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4

14 de setembro de 2026
2.073

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Decreto nº 51/2026 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores, dependências de estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino e veículos e pessoal para o transporte de urnas e eleitores

20 de agosto de 2026
223

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Decreto nº 46/2026 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo

30 de julho de 2026
338

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Decreto nº 35/2026 | Dispõe sobre feriado e ponto facultativo Corpus Christi

1 de junho de 2026
512

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Decreto n° 33/2026 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 631, de 26 de abril de 2024, que concede auxílio transporte aos estudantes que cursam ensino superior, médio ou técnico na cidade de Curitiba

4 de maio de 2026
366

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Decreto nº 28/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo e feriado em virtude do feriado de Tiradentes

16 de abril de 2026
328

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Decreto n° 26/2026 | “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 26/2025 e da Portaria nº 18/2025

8 de abril de 2026
949

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Decreto nº 20/2026 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel no Bairro Ilha Rasa

4 de março de 2026
300

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Decreto nº 22/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 704.491,53

3 de março de 2026
231

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