Decretos – Prefeitura de Ribeira

jul- 2024 -

12 julho

Decreto nº 45/2024 | Regulamenta licitações e compras no Poder Executivo
jun- 2024 -

29 junho

Decretos

Decreto nº 40/2024 | Suspende Concurso Público 01/2024
21 junho

Decreto nº 38 | Dispõe sobre feriado em virtude das comemorações de São João Batista
maio- 2024 -

2 maio

Decreto nº 32/2024 | Abre crédito adicional no valor de R$ 493.322,30
2 maio

Decreto nº 33/2024 | Abre crédito adicional no valor de R$ 85.681,01
2 maio

Decreto nº 31/2024 | Abre crédito adicional no valor de R$ 254.592,57
abr- 2024 -

29 abril

Decreto nº 30/2024 | Feriado e Ponto facultativo – Dia do Trabalho
18 abril

Decreto nº 29/2024 | Ausência Cargo Prefeito
1 abril

Decreto nº 27/2024 | Abre crédito adicional no valor de R$ 162.770,24
1 abril

Decreto nº 26/2024 | Abre crédito adicional no valor de R$ 64.240,26
1 abril

Decreto nº 25/2024 | Abre crédito adicional no valor de R$ 312.946,92
mar- 2024 -

27 março

Decreto nº 23/2024 | Dispões sobre ponto facultativo em virtude do feriado de Páscoa
20 março

Decreto nº 21/2024 | Regulamento o credenciamento, procedimento auxiliar ns licitações e contratações
1 março

Decreto nº 20/2024 | Abre crédito adicional no valor de R$ 145.857,08
1 março

Decreto nº 19/2024 | Abre crédito adicional no valor de R$ 544.665,25
fev- 2024 -

8 fevereiro

Decreto nº 16/2024 | Ponto facultativo e feriado de carnaval
jan- 2024 -

29 janeiro

Decreto nº 12/2024 | Implanta a Política da Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino
29 janeiro

Decreto nº 11/2024 | Cria regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da comissão de contratação
29 janeiro

Decreto nº 10/2024 | Regulamenta dispensa de licitação na administração
29 janeiro

Decreto nº 09/2024 | Regulamenta prática de gestão de riscos
29 janeiro

Decreto nº 08/2024 | Regulamenta pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços
29 janeiro

Decreto nº 07/2024 | Disciplina Licitações e Contratos Administrativos
26 janeiro

Decreto nº 06/2024 | Regulamenta Estudo Técnico Preliminar
10 janeiro

Decreto nº 05/2024 | Abre crédito adicional no valor de R$ 274.093,00
10 janeiro

Decreto nº 04/2024 | Abre crédito adicional no valor de 344.400,00
10 janeiro

Decreto nº 03/2024 | Fixa preços públicos para 2024
10 janeiro

Decreto nº 02/2024 | Dispõe sobre pagamento de valores do IPTU e valor venal das Propriedades Rurais
10 janeiro

Decreto nº 01/2024 | Atualiza o valor do IPTU e Taxas 2024
dez- 2022 -

31 dezembro

Decretos – 2013 à 2022