Decretos – Prefeitura Municipal de Ribeira

ago- 2023 -

1 agosto

Decreto 37/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 103.753,00
1 agosto

Decreto 35/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 500.166,63
1 agosto

Decreto 34/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 650.043,74
jul- 2023 -

31 julho

Decreto nº 33/2023 | Declara luto oficial pelo falecimento de Aparecida Rodrigues Pires Marques
31 julho

Decreto nº 32/2023 | Dispõe sobre a retenção de Impostos sobre a renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais
31 julho

Decreto 31/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 26.629,00
26 julho

Decreto nº 30/2023 | Declara luto oficial pelo falecimento de Valdenice Rodrigues de Assis Dias Batista
5 julho

Decreto 29/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 465.943,38
3 julho

Decreto 28/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 509.225,19
jun- 2023 -

6 junho

Decreto nº 24/2023 | Feriado e ponto facultativo em virtudo do feriado de Corpus Christi
1 junho

Decreto nº 26/2023 | Abertura de Crédito Adicional de R$ 257.435,58
1 junho

Decreto nº 25/2023 | Abertura de Crédito Adicional de R$ 433.301,12
maio- 2023 -

23 maio

Decreto nº 23/2023 | Declara de Utilidade Pública imóvel – Bairro Areado
2 maio

Decreto nº 21/2023 | Abertura de Crédito Adicional de R$ 305.859,22
2 maio

Decreto nº 20/2023 | Abertura de Crédito Adicional de R$ 199.500,00
2 maio

Decreto nº 22/2023 | Nomeia Conselho Municipal de Turismo
abr- 2023 -

18 abril

Decreto nº 19 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel
4 abril

Decreto nº 17/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo e feriado da Pasco e Tiradentes
3 abril

Decreto nº 18/2023 | Abertura de Crédito Adicional de R$ 227.758,31
3 abril

Decreto nº 16/2023 | Abertura de Crédito Adicional de R$ 297.433,00
mar- 2023 -

29 março

Decreto nº 15/2023 | Regulamenta o parágrafo 1º do art. 169 da Lei 14.133/2021 sobre implementação das práticas contínuas e permanentes de gestão de risco e controle preventivo.
29 março

Decreto nº 14/2023 | Regulamenta o art 20, paragrafo 2º da Lei Federal 14.133/2021 sobre Licitações e Contratos Administrativos
29 março

Decreto nº 13/2023 | Regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, apoio, comissão de contratação
29 março

Decreto nº 12/2023 | Procedimento administrativo para realização de pesquisa de preçoes de bens e contratações de serviços em geral
29 março

Decreto nº 11/2023 | Marco temporal de transição do regimes jurídicos de contratações públicas
29 março

Decreto nº 10/2023 | Regulamenta os procedimentos para realização das dispensas de licitação
13 março

Decreto nº 09/2023 | Nomeia composição do CACS FUNDEB
13 março

Decreto nº 08/2023 | Desapropriação de terreno da Ponte Tijuco
1 março

Decreto nº 07/2023 | Abertura de Crédito Adicional de R$ 134.200,00
fev- 2023 -

1 fevereiro

Decreto nº 06/2023 | Abertura de Crédito Adicional de R$ 126.920,00
jan- 2023 -

26 janeiro

Decreto nº 05/2023 | Regulamenta concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública
10 janeiro

Decreto nº 04/2023 | Abertura de Crédito Adicional de R$ 105.570,19
10 janeiro

Decreto nº 03/2023 – Fixa preços públicos para o ano de 2023
10 janeiro

Decreto nº 02/2023 – Dispõe sobre o pagamento de valores para efeito de lançamento do IPTU e Valor venal das propriedades territoriais rurais
10 janeiro

Decreto nº 01/2023 – Atualiza valor do IPTU e Taxas 2023
dez- 2022 -

31 dezembro

Decretos – 2013 à 2022