Decretos – Prefeitura de Ribeira

set- 2026 -

14 setembro

Decretos 2026

Decreto nº 58/2026 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo desastre Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4
ago- 2026 -

20 agosto

Decreto nº 51/2026 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores, dependências de estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino e veículos e pessoal para o transporte de urnas e eleitores
jul- 2026 -

30 julho

Decreto nº 46/2026 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo
jun- 2026 -

1 junho

Decreto nº 35/2026 | Dispõe sobre feriado e ponto facultativo Corpus Christi
maio- 2026 -

4 maio

Decreto n° 33/2026 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 631, de 26 de abril de 2024, que concede auxílio transporte aos estudantes que cursam ensino superior, médio ou técnico na cidade de Curitiba
abr- 2026 -

16 abril

Decreto nº 28/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo e feriado em virtude do feriado de Tiradentes
8 abril

Decreto n° 26/2026 | “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 26/2025 e da Portaria nº 18/2025
mar- 2026 -

4 março

Decreto nº 20/2026 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel no Bairro Ilha Rasa
3 março

Decreto nº 22/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 704.491,53
3 março

Decreto nº 21/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 21.365,27
3 março

Decreto nº 18/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 92.997,00
3 março

Decreto nº 19/2026 | Regulamenta Lei Municipal nº 631 que concede auxilio transportes aos estudantes que cursam ensino superior, médio ou técnico em Curitiba/PR
2 março

Decreto nº 20/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 110.010,19
2 março

Decreto nº 16/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 393.999,00
fev- 2026 -

19 fevereiro

Decreto nº 14/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 381.500,00
6 fevereiro

Decreto nº 13/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 73.090,00
6 fevereiro

Decreto nº 11/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 124.418,11
6 fevereiro

Decreto nº 10/2026 | Dispõe sobre feriados e pontos facultativos em virtude do Carnaval
jan- 2026 -

22 janeiro

Decreto nº 09/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.000,00
22 janeiro

Decreto nº 07/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.084.362,16
16 janeiro

Decreto nº 06/2026 | Fixa preços públicos para 2026
16 janeiro

Decreto nº 05/2026 | Valores de IPTU e venal das Propriedades Rurais
16 janeiro

Decreto nº 04/2026 | Atualiza valor do IPTU e taxas 2026
2 janeiro

Decreto nº 03/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 75.000,00
2 janeiro

Decreto nº 01/2026 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 47.000,00