Contratos

O município de Ribeira torna público o Termo de Rescisão Contratual Unilateral.

ATA/CONTRATO Nº 01/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024.

OBJETO: Aquisição de uma (01) Retroescavadeira 4×4 nova, ano a partir de 2023, com cabine fechada, Conforme Edital N.01/24, Convenio Federal N.946.188/2023, Processo N. 21000072374202300, Ministério da Agricultura e Pecuária.

CONTRATADA: IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10159495/0001-50, Rua Presidente Rodrigues Alves Nº 1048, QD 53 LT 17, JD Presidente -Goiânia/GO- CEP 74353-400.

DA RESCISÃO: A presente rescisão é levada a efeito por decisão unilateral do Município de Ribeira, em decorrência de restar caracterizada a inexecução por não entregar a retroescavadeira IMPLEMAQ, MODELO I3887, no prazo estipulado em contrato.
Ribeira, 26/09/2024.

Ari do Carmo Santos
Prefeito Municipal.

O município de Ribeira torna público o seguinte Termo de Rescisão Contratual unilateral. CONTRATO Nº 29/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

OBJETO: contratação de empresa especializada para obra de infraestrutura urbana – execução de: pavimentação em bloco intertravado tipo paver 8cm em concreto, meio-fio e sarjeta da RUA ANTONIO DA SILVEIRA MELO, RUA XV DE NOVEMBRO, (ENTORNO DA PÇA. MAJOR AGOSTINHO) e rua JONAS DIAS BAPTISTA, no centro em RIBEIRA.

CONTRATADA: RGM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.663.122/0001-60, – Ribeirão Branco/SP, CEP 18.430-000.

DA RESCISÃO: A presente rescisão é levada a efeito por decisão unilateral do Município de Ribeira, em decorrência de restar caracterizada a inexecução parcial do Contrato nº 29/2022, a partir da data de sua assinatura.

Ribeira, 08/08/2024.

Ari do Carmo Santos
Prefeito Municipal.

REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022   

Aditivo ao Contrato Nº27/22, prestação de serviços DE PLANTÕES MÉDICOS nos períodos noturnos, finais de semana, pontos facultativos e feriados aos pacientes da rede municipal de saúde de Ribeira, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA e a empresa W.F. DA SILVA TREINAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 33.915.911/0001-06, Curitiba-PR ,

VIGENCIA:12 (doze) meses, de 19/08/2024 até o dia 18/08/2025:

VALOR:  R$ 1.300,00, (um mil e trezentos reais), por plantão, estimado: 43 plantões/mês, Valor anual estimado: R$ 670.800,00. (seiscentos e setenta mil e oitocentos reais),

Assinatura: 16/08/2024.

Ari do Carmo Santos
Prefeito Municipal.

REF: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2022                                               

2º Aditivo ao Contrato nº 28/2022,

Objeto: Prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação municipal, no padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira

CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ. Nº 60.746.948/0001-12,

Valor: Por cada guia de recolhimento recebida, por qualquer que seja o meio de pagamento utilizado pelos contribuintes para sua quitação, sendo via correspondente bancário, rede lotérica, banco postal e outros autorizados a importância conforme o caso: Autoatendimento/caixa eletrônico: R$ 2,39 (dois reais e trinta centavos); Internet, Home Office mobile banking PF e PJ.), R$ 1,87(um real e oitenta e sete centavos), Debito em conta corrente, PJ e PF: R$ 2,00 (dois reais e trinta centavos);

Correspondente bancário, R$ 2,71(dois reais e setenta e um centavos).

VIGENCIA: 12 (doze) meses, (25/08/2024 até o dia 24/08/2025).

Assinatura: 16/08/2024.

Ari do Carmo Santos
Prefeito Municipal

PREGAO PRESENCIAL Nº02/2023 – Processo Administrativo Nº 026/23.

ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023,

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento, instalação e manutenção de softwares administrativos e financeiros para o EXECUTIVO E LEGISLATIVO do municipio de RIBEIRA,  que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA e a empresa NOVOSERV INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 68.162.858/0001-96

VALOR:  pela prestação dos serviços especificados no objeto do contrato de origem, por serviços de manutenção mensal à Prefeitura Municipal, o valor de R$ 11.152,50 (onze mil cento e cinquenta e dois reais centavos), e a Câmara Municipal o valor de R$ 2.477,30 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta entavos).  Totalizando no mês R$ 13.629,80 (treze mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).O valor global: R$ 163.557,60 (cento e sessenta e tres reais, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

Assinatura: 03/09/2024.

Ari do Carmo Santos
Prefeito Municipal.

REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 – Processo Adm. Nº026/24

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira CONTRATADO: ADRIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. 31.006.818/0001-45,

OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços remanescentes da obra de Infraestrutura Urbana – Execução de: Pavimentação em bloco intertravado 8cm sextavadas em concreto,(Paver), meio-fio e sarjeta da rua Antonio da Silveira Melo, Rua XV de Novembro neste município de Ribeira/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com o estabelecido no Convênio Nº 101300/2022, com a Sec.de Desenvolvimento Regional do Estado, na TOMADA DE PREÇOS  Nº 01/2022, Valor:  R$ 808.064,17 (oitocentos e oito mil sessenta e quatro reais e dezessete centavos), a medição será realizada em etapas mensais, até o valor de R$ 179.548,85, (referente ao saldo do convenio), mais o valor de R$ 128.515,32, (referente a Contrapartida municipal), e o restante R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), liberado no final da obra  pelo convenio.

Assinatura: 03/09/2024.

Ari do Carmo Santos
Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA, inscrita no CNPJ. nº 46.634.325/00001-27 estabelecida à Rua Frederico Dias Batista, 172, centro, CEP 18.380.000, Ribeira/SP.

CONTRATADA: IMPÉRIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA, inscrita no CNPJ. 51.317.560/0001-05, estabelecida na Praça Travessa Guilherme de Almeida, sala 1301, zona 01, CEP 87013-150, Maringá-PR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA, CONFORME ANEXO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).

Ribeira, 06 de junho de 2024.