Licitações
- Chamamento nº 04/2026 | Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) Sáude
- Pregão eletrônico nº 08/2026 | Gerenciamento da folha de pagamento de servidores municipais
- Pregão eletrônico nº 07/2026 | Serviços de processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos funcionários e servidores
- Edital de chamamento público nº 03/2026 | Seleção Organização da Sociedade Civil – Saúde
- Edital 01/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
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- Diarias Legislaçao Municipal
- Estrutura Organizacional
- LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
- LOA – Lei Orçamentária Anual 2026
- Atas das audiencias publicas da LOA e da LDO 2026
- Plano Plurianual 2026-2029
- Relatórios Contábeis | Demonstrativos de Documentos Fiscais
- Tribunal de Contas
- RESOLUÇÃO MUNICIPAL N°01/2023 | Regulamenta no âmbito do poder Executivo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Assistência Farmacêutica
Oferece medicamentos do programa dose certa e medicamentos da atenção básica.
Atenção Básica
Atende atenção básica com 2 equipes da saúde da família, com o programa pré-natal, hipertenso, diabético, saúde mental, saúde da criança, puericultura, vacinas, saúde da mulher e preventivos.
Atenção Especializada
Atenção especializada é nas referencias como: AME Itapeva, Jau, Sorocaba.
Atividades Técnicas de Controle da Dengue
É realizada as atividades de controle da dengue com multirões casa a casa, recolhimento das amostras de larvas para análises e orientações.
Audiência Pública
É realizada a cada 4 meses
Local e Horário de Atendimento dos Médicos
Unidade Básica de Ribeira das 08:00 ás 17:00 e funcionamento de emergências 24 horas. Unidade Básica do posto de bairro Saltinho, quarta-feira das 14:00 ás 17:00.
Medicamentos de Alto Custo
Participa do programa de Alto Custo da Secretária do Estado, atende 60 pacientes
Padronização de Medicamentos
Segue a lista do Rename.
Profissionais por Especialidade
Apenas nas Referencias: AME Itapeva, Jau, Sorocaba.
Transporte de Pacientes
Realiza transporte sanitário eletivo para para as cidades onde há referencias.
Urgências
Atendimento 24 horas na unidade de Ribeira, e referencia para urgência no hospital de Apiaí.
- APAE ADRIANÓPOLIS
20/07/2026 | Termo de Cooperação nº02/2026 - ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABA
27/02/2026 | Termo de colaboração com Associação Criança Feliz de Sorocaba - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAÍ
16/01/2026 | 1º Termo Aditivo
01/01/2025 | Dotação Orçamentária
11/11/2024 | Termo Aditivo | Associação Beneficente de Apiaí e Município de Ribeira
11/11/2024 | Plano de Trabalho Custeio – Pronto atendimento e Pronto Socorro
11/11/2024 | Declaração compatibilidade e adequação das despesas
- 01/04/2026 | Plano Operativo Anual – 2026
- 16/04/2026 | Oficio 36-2026 – CI – Emendas Parlamentares – Resolucao TCESP 17-2025
- 21/05/2026 | Oficio 51/2026 -Sec Educação sobre Fiscalização Ordenada do TCESP realizada na rede municipal de ensino do Estado
- 21/05/2026 | Relatório consolidado de análise da gestão contábil – 1º Bimestre
- 27/05/2026 | Ofício nº 53/2026 | Divergência de dados entre eSocial e Informes de Rendimentos (Exercício 2026 / Ano-Calendário 2025)
- 30/04/2026 | Relatório consolidado de análise da gestão contábil – 2º Bimestre
- 30/06/2026 | Relatório consolidado de análise da gestão contábil – 3º Bimestre
- 31/08/2026 | Relatório consolidado de análise da gestão contábil – 4º Bimestre
- 09/11/2026 | Ofício nº 125/2026 – Abertura do Projeto Piloto da nova plataforma Chartness (Substituição do sistema de coleta do IEG-M a partir de 2027) – Providências para habilitação de acesso e testes.
Exercício 2025
- 02/06/2025 |Plano Operativo Anual – 2025
- 06/06/2025 | Oficio Reunião Secretários
- 17/06/2025 | Reunião Secretários
- 30/06/2025 | Relatório Contábil Controle Interno – 3º Bimestre/2025
- 29/07/2025 | Solicitação Revogação Portaria
- 31/08/2025 | Relatório Contábil Controle Interno – 4º Bimestre/2025
- 08/10/2025 | Oficio nº 70-Substituição Prefeito Ação Civil Publica 1500245-7020258260030- Recomendações
- 23/10/2025 | Oficio nº 78-Recomendações -Controle do Patrimônio
- 04/11/2025 | Oficio nº 82-Recomendações -Plano Anual Contratações Gestor e Fiscal de Contratos Ordenadores
- 05/11/2025 | Ofício nº 84-Providencias para Regulamentação do Conselho de Saúde
- 11/11/2025 | Relatorio do Controle Interno – 5º Bimestre 2025
- 11/11/2025 | Oficio nº 97/2025 – Comunicação as Secretarias sobre Portal de Boas Praticas Municipais (IEGM), Lançado pelo Tribunal de Contas
- 03/12/2025 | Oficio nº 99/2025 – Recomendação para Padronização, Planejamento e Elaboração da Escala Anual de Férias dos Servidores Públicos e Padronização dos Pagamentos mensais dos Servidores em Sistema.
- 31/12/2025 | Relatorio Contabil Controle Interno – 6º Bimestre



