Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural
RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DOS PROJETOS
A Prefeitura Municipal de Ribeira, por meio do órgão responsável pela gestão da cultura, torna público o Resultado Provisório das avaliações dos projetos apresentados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Direto a Projetos), destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
Os proponentes poderão apresentar recurso contra o resultado, observado o prazo, a forma e as demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
Ribeira/SP, 18 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Ribeira
Departamento de Cultura