Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 72 | Nomeia Conselho Municipal da Assistência Social

19 de novembro de 2025

768

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Portaria nº 71 | Nomeia Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente

19 de novembro de 2025

1.097

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Portaria nº 70 | Nomeia Conselho Municipal do Idoso

19 de novembro de 2025

538

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Portaria nº 57/2025 | Nomeia Conselho Municipal de Saúde

3 de novembro de 2025

170

Decreto nº 51/2025 | Cria Comissão de assuntos financeiros e fiscalização, com relação a aquisição de bens e serviços

17 de outubro de 2025

434

Portaria nº 54/2025 | Revoga a Portaria nº 44/2025 – Instalação da Comissão de Sindicância

17 de outubro de 2025

223

Portaria nº44/2025 | Instaura e nomeia Comissão de Sindicância Administrativa

6 de outubro de 2025

542

Portaria nº 43 2025 | Designa integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

1 de outubro de 2025

567

Decreto nº 35/2025 | Nomeia Conselho Municipal de Turismo

11 de julho de 2025

280

DECRETO N 35 2025 NOMEIA COMISSÃO COMTURBaixar

Portaria nº 22/2025 | Nomeia comissão organizadora da 14ª Conferência de Assistência Social

18 de junho de 2025

250

PORTARIA Nº 22 2025 NOMEIA COMISSÃO ORG CONFERENCIA ASS SOCIALBaixar

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