Dispensa de Licitação nº 12/2026 | Serviços de troca de luminária pública e materiais auxiliares
Processo Administrativo nº 044/2026
A Prefeitura Municipal de Ribeira avisa que se encontra aberta a Dispensa de Licitação nº 12/2026, nos termos do art. 75, inciso da Lei nº 14.133/2021, para recebimento da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para serviços de troca de luminária pública em LED, troca de braços para iluminação pública e materiais auxiliares, conforme TCT 051/2023 firmado com a PROCEL – ENBPAR.
As propostas deverão ser enviadas através do e-mail licitacoes.ribeira@hotmail.com, até às 23h59min do dia 05 de agosto de 2026, ou entregues mediante protocolo, na Prefeitura Municipal de Ribeira, Rua Frederico Dias Batista, 172, centro, Ribeira/SP., até às 17 horas da mesma referida data (05/08/2026).
O Edital na integra e seus anexos estão disponíveis no site: www.ribeira.sp.gov.br.
Ribeira, 31 de julho de 2026.
Ari do Carmo Santos – Prefeito Municipal
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12