P M Ribeira

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Decreto nº 05/2023 | Regulamenta concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública

26 de janeiro de 2023

201

DECRETO-No-05-Beneficios-AssistenciaisBaixar

Licitações e Compras

Pregão Eletrônico nº 01/2023 | Contratação de sistema de ensino para aquisição de material didático

23 de janeiro de 2023

3.138

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ribeira, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023,…

Decreto nº 04/2023 | Abertura de Crédito Adicional de R$ 105.570,19

10 de janeiro de 2023

106

DECRETO-N-04-CONTABILIDADEBaixar

Decreto nº 03/2023 – Fixa preços públicos para o ano de 2023

10 de janeiro de 2023

248

DECRETO-N-03-2023-PRECOS-PUBLICOSBaixar

Decreto nº 02/2023 – Dispõe sobre o pagamento de valores para efeito de lançamento do IPTU e Valor venal das propriedades territoriais rurais

10 de janeiro de 2023

315

DECRETO-N-02-2023-VALOR-VENAL-IPTU-E-RURALBaixar

Decreto nº 01/2023 – Atualiza valor do IPTU e Taxas 2023

10 de janeiro de 2023

324

DECRETO-N-01-2022ATUALIZACAO-VALOR-IPTUBaixar

Decretos – 2013 à 2022

31 de dezembro de 2022

0 7.311

Audiências Publicas

Arquivos |Audiências Públicas 2019 à 2022

31 de dezembro de 2022

1.401

Convidamos a todos para participar das audiências publicas:

Portarias 2013-2022

31 de dezembro de 2022

0 6.576

Leis

Leis até 2022

31 de dezembro de 2022

0 36.187

Leis Data Descrição da Lei Lei nº 611 09/11/2022 DENOMINA CRECHE DA VILA ITO Lei nº 610 12/12/2022 CONCEDE FÉRIAS,…

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