P M Ribeira

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Leis

Lei nº 625/2024 | Denomina logradouros públicos – Travessa Raul dos Santos Lisboa

16 de outubro de 2023
120

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Leis

LEI Nº 624/2023 | Regulamenta Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

16 de outubro de 2023
134

Lei-N-624Baixar

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Notícias

TCE APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA

6 de outubro de 2023
224

O Tribunal de Contas do Estado – TCE, aprovou na tarde desta terça-feira 03 de outubro, as contas da Prefeitura…

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Decretos 2023

Decreto nº 46/2023 | Regulamenta a taxa de licença do espaço comercial, na via pública para uso de ambulantes, regulamenta a venda de bebidas em eventos festivos

6 de outubro de 2023
170

Doc-out.-06-2023-10.21Baixar

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Decretos 2023

Decreto nº 14/2023 | Regulamenta taxa de licença de uso de espaço comercial, na via pública para uso de ambulantes durante os eventos festivos e comemorativos

6 de outubro de 2023
103

PORTARIA-No-46-2023-REGULAMENTA-TAXA-LICENCA-USO-ESPACO-COMERCIALBaixar

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Portarias 2023

Portaria nº 18/2023 | Institui Comissão Municipal Vivaleite

2 de outubro de 2023
94

PORTARIA Nº 18 2023 COMISSÃO M VIVA LEITEBaixar

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Notícias

RESULTADO DA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELAR

2 de outubro de 2023
242

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, divulgou nesta tarde o resultado oficial das eleições que…

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Leis

LEI Nº 623/2023 | Autoriza repasse financeiro ao Fundo Municipal de Saúde

21 de setembro de 2023
316

LEI-N-623-2023-AUTORIZA-REPASSE-FINANCEIRO-F-M-SAUDEBaixar

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Leis

LEI Nº 622/2023 | Plano de Contingência do Município

21 de setembro de 2023
434

LEI-N-622-2023-PLANO-DE-CONTIGENCIA-DO-MUNICIPIOBaixar

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Audiências Publicas

29/09/2023 | Audiência pública das Ações da Saúde no 2º quadrimestre

20 de setembro de 2023
248

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