PM Ribeira

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Conselhos e comissões municipais

Decreto nº 51/2025 | Cria Comissão de assuntos financeiros e fiscalização, com relação a aquisição de bens e serviços

17 de outubro de 2025
381

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Decretos 2025

Decreto nº 50/2025 | Revoga Decreto nº 49/2025

17 de outubro de 2025
268

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Recursos Humanos

Convoca 05 Técnicos de enfermagens, 01 Psicólogo e 01 Professor de Ed. física

17 de outubro de 2025
4.215

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Portarias 2025

Portaria nº 55/2025 | Cria comissão de assuntos financeiros e fiscalização, com relação a aquisição de bens e serviços

17 de outubro de 2025
177

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Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 54/2025 | Revoga a Portaria nº 44/2025 – Instalação da Comissão de Sindicância

17 de outubro de 2025
179

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Portarias 2025

Portaria nº 53/2025 | Designa responsável técnico para organização da final do Campeonato de Futsal 2025

15 de outubro de 2025
151

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Portarias 2025

Portaria nº 52/2025 | Nomeia Secretaria Municipal de Finanças

13 de outubro de 2025
838

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Portarias 2025

Portaria nº 51/2025 | Designa gestor e responsável técnico de Convênio com Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo

13 de outubro de 2025
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Portarias 2025

Portaria nº 50/2025 | Nomeia Conselho Municipal de Saúde

10 de outubro de 2025
180

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Leis

Lei nº 651 | Terceirização de Serviços mediante licitação

10 de outubro de 2025
358

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