Licitações
- Pregão Eletrônico nº 11/2025 | Aquisição de ares condicionados tipo split completo
- Pregão Eletrônico nº 10/2025 | Aquisição de 01 (UMA) CAMIONETE
- Pregão Eletrônico nº 09/2025 | AQUISIÇÃO DE PNEUS
- Edital de Chamamento Público nº 01/2025 | Acessibilidade para o edital de fomento à cultura
- Edital de Credenciamento nº 01/2025 | Oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados da frota municipal.
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
- Diarias Legislaçao Municipal
- Estrutura Organizacional
- LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
- LOA – Lei Orçamentária Anual 2025
- Atas das audiencias publicas da LOA e da LDO 2025
- PPA – Plano Plurianual
- Relatórios Contábeis | Demonstrativos de Documentos Fiscais
- Tribunal de Contas
- RESOLUÇÃO MUNICIPAL N°01/2023 | Regulamenta no âmbito do poder Executivo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Assistência Farmacêutica
Oferece medicamentos do programa dose certa e medicamentos da atenção básica.
Atenção Básica
Atende atenção básica com 2 equipes da saúde da família, com o programa pré-natal, hipertenso, diabético, saúde mental, saúde da criança, puericultura, vacinas, saúde da mulher e preventivos.
Atenção Especializada
Atenção especializada é nas referencias como: AME Itapeva, Jau, Sorocaba.
Atividades Técnicas de Controle da Dengue
É realizada as atividades de controle da dengue com multirões casa a casa, recolhimento das amostras de larvas para análises e orientações.
Audiência Pública
É realizada a cada 4 meses
Local e Horário de Atendimento dos Médicos
Unidade Básica de Ribeira das 08:00 ás 17:00 e funcionamento de emergências 24 horas. Unidade Básica do posto de bairro Saltinho, quarta-feira das 14:00 ás 17:00.
Medicamentos de Alto Custo
Participa do programa de Alto Custo da Secretária do Estado, atende 60 pacientes
Padronização de Medicamentos
Segue a lista do Rename.
Profissionais por Especialidade
Apenas nas Referencias: AME Itapeva, Jau, Sorocaba.
Transporte de Pacientes
Realiza transporte sanitário eletivo para para as cidades onde há referencias.
Urgências
Atendimento 24 horas na unidade de Ribeira, e referencia para urgência no hospital de Apiaí.
- 02/06/2025 |Plano Operativo Anual – 2025
- 06/06/2025 | Oficio Reunião Secretários
- 17/06/2025 | Reunião Secretários
- 30/06/2025 | Relatório Contábil Controle Interno – 3º Bimestre/2025
- 29/07/2025 | Solicitação Revogação Portaria
- 31/08/2025 | Relatório Contábil Controle Interno – 4º Bimestre/2025
- 08/10/2025 | Oficio nº 70-Substituição Prefeito Ação Civil Publica 1500245-7020258260030- Recomendações
- 23/10/2025 | Oficio nº 78-Recomendações -Controle do Patrimônio
- 04/11/2025 | Oficio nº 82-Recomendações -Plano Anual Contratações Gestor e Fiscal de Contratos Ordenadores
- 05/11/2025 | Ofício nº 84-Providencias para Regulamentação do Conselho de Saúde
- 11/11/2025 | Relatorio do Controle Interno – 5º Bimestre 2025
- 11/11/2025 | Oficio nº 97/2025 | Comunicação as Secretarias sobre Portal de Boas Praticas Municipais (IEGM), Lançado pelo Tribunal de Contas



