PM Ribeira

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Decretos 2025

Decreto nº 60/2025 | Abertura de Crédito Adicional

1 de dezembro de 2025
62

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Licitações e Compras

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 | Fomento a ações culturais

1 de dezembro de 2025
462

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Decretos 2025

Decreto nº 59/2025 | Altera de Decreto nº 30/2022 que proíbe construções em área do Bairro Vila Ito

1 de dezembro de 2025
1.790

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Leis

Lei nº 655/2025 | Dispõe sobre a contratação temporária excepcional interesse público – Serviço Conveniência e fortalecimento de vínculos

28 de novembro de 2025
191

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Leis

Lei nº 654/2024 | Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2026

28 de novembro de 2025
567

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Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 73 | Nomeia Conselho Municipal de Saúde

24 de novembro de 2025
1.291

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Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 72 | Nomeia Conselho Municipal da Assistência Social

19 de novembro de 2025
626

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Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 71 | Nomeia Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente

19 de novembro de 2025
821

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Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 70 | Nomeia Conselho Municipal do Idoso

19 de novembro de 2025
392

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Licitações e Compras

Pregão Eletrônico nº 11/2025 | Aquisição de ares condicionados tipo split completo

18 de novembro de 2025
341

A Prefeitura Municipal de Ribeira, torna público que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, tipo menor preço, para…

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