e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00024419.989.18-1
Requerente
Nome CPF/CNPJ Advogados
JONAS DIAS BATISTA 002.885.118-83 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA 46.634.325/0001-27 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: 00004046.989.16-6    
 Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s): 00026084.989.19-3
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCCCM     Conselheiro: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
RIBEIRA « QR « Municípios
 
Classe:
 Reexame (B15) « Recursos    
Exercício:
 2018
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 RECURSAL
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 3 de Dezembro de 2018 às 16:27:50
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 ADVOGADO
Data:
 03/12/2018
Resumo do Objeto:
 Pedido de reexame  
Resultado da Decisão:
 Conhecimento. NÃO PROVIMENTO.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
58
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		04/05/2020 11:14
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
57
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
29/04/2020 15:13
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 29/04/2020 15:13 Arquivo: online.html
56
 Conclusos para Despacho
27/04/2020 10:41
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
55
 Processo concluso
27/04/2020 10:41
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
54
 Sobrestamento do processo interrompido por decisão superior
27/04/2020 10:41
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
53
 Recurso/Ação arquivado: 26084.989.19-3
24/04/2020 16:41
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
52
 Processo Sobrestado por decisão superior
(Aguardar julgamento do recurso/ação) 		04/02/2020 10:23
RAFAEL PEREZ MOREIRA
Movimentação sem arquivos
51
 Advogado Habilitado - GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES 265545 N/SP
Mencionado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA 		04/02/2020 10:20
RAFAEL PEREZ MOREIRA
Movimentação sem arquivos
50
 Juntada indeferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 6094820)
04/02/2020 10:19
RAFAEL PEREZ MOREIRA
Observação: conforme despacho publicado no DOE 28.01.2020
Arquivos: Petição Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:26 Arquivo: Embargos.pdf
Parecer Itaoca Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:26 Arquivo: Relatorio do Voto Itaoca 2017.pdf
Itaoca Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:26 Arquivo: Parecer Itaoca.pdf
Ribeira Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:26 Arquivo: A C O R D A O 2016 ribeira.pdf
Ribeira Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:26 Arquivo: Parecer Ribeira.pdf
Ribeira Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:26 Arquivo: 2 - TC-4046-989-16-RIBEIRA-PM-2016-CTAS.pdf
Ribeira Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:26 Arquivo: Parecer 2013 Ribeira.pdf
Ribeira Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:26 Arquivo: Parecer 2014 Ribeira.pdf
Procuração Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:26 Arquivo: Procuração Ribeira 2018_I.pdf
Procuração Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:26 Arquivo: Procuração Ribeira 2018_II.PDF
49
 Publicado no DOE em 28/01/2020
04/02/2020 10:16
RAFAEL PEREZ MOREIRA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 04/02/2020 10:16 Arquivo: doe-tce-2020-01-28 - 24419.989.18.pdf
48
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
27/01/2020 13:29
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 27/01/2020 13:29 Arquivo: online.html
47
 Conclusos para Despacho
24/01/2020 10:54
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
46
 Processo concluso
24/01/2020 10:54
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
45
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 06/12/2019 de 06/12/19 		17/12/2019 00:17
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
44
 Recurso/Ação protocolado: 26084.989.19-3
13/12/2019 23:35
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
43
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 6094820)
13/12/2019 23:26
GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES
Observação: Juntada indeferida em 04/02/2020 10:19
Movimentação sem arquivos
42
 Publicado no DOE em 06/12/2019
06/12/2019 11:14
ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Data inclusão: 06/12/2019 11:13 Arquivo: doe-tce-2019-12-06-024419.989.18.pdf
41
 Juntada de Parecer
06/12/2019 11:12
ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO
Arquivos: Parecer Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI; CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 06/12/2019 11:12 Arquivo: 024419.989.18 (06.11.19) REEXAME NP.pdf
40
 Retorno dos Autos do Colegiado
Pleno 		12/11/2019 13:47
MIRIAN ELISABETE ROSSINI
Movimentação sem arquivos
39
 Resultado da decisão
Conhecimento. NÃO PROVIMENTO. 		12/11/2019 13:47
MIRIAN ELISABETE ROSSINI
Movimentação sem arquivos
38
 Juntada de Atos do Colegiado
12/11/2019 13:47
MIRIAN ELISABETE ROSSINI
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 12/11/2019 13:47 Arquivo: tp50 TC-024419.989.18-1.pdf
Notas Taquigráficas Ass.: MIRIAN ELISABETE ROSSINI Data inclusão: 12/11/2019 13:47 Arquivo: online.html
Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 12/11/2019 13:47 Arquivo: 050-M-CCM-TC-024419-989-18.pdf
37
 Processo encaminhado
SDG-1 - Pleno 		31/10/2019 12:48
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
36
 Incluído na pauta de 6 de Novembro de 2019 10:00 Pleno
(Sessão do dia 6 de Novembro de 2019 10:00 Pleno) 		31/10/2019 12:48
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
35
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
31/10/2019 12:48
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
34
 Processo de Colegiado Autuado
Nº 24419989181 		30/10/2019 09:55
ANGELA ROSA DA VEIGA BRASILEIRO
Movimentação sem arquivos
33
 Distribuído por Prevenção
Para Pleno - Julgamento 		29/10/2019 15:44
CARLOS HENRIQUE FAVA
Movimentação sem arquivos
32
 Processo encaminhado
CGCCCM 		29/10/2019 15:43
CARLOS HENRIQUE FAVA
Movimentação sem arquivos
31
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 06/11/2019
29/10/2019 15:43
CARLOS HENRIQUE FAVA
Movimentação sem arquivos
30
 Recebimento dos Autos
MPC.SP - 3ª Procuradoria (Não provimento) 		17/10/2019 15:27
JOSE MENDES NETO
Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 3ª Procuradoria (Não provimento) Ass.: JOSE MENDES NETO Data inclusão: 17/10/2019 15:26 Arquivo: 2016 Ribeira - 24419.989.18-1 - reexame.pdf
29
 Redistribuído por Prevenção
na Área 		04/10/2019 10:15
HILDO NEPOMUCENO BARBOSA
Movimentação sem arquivos
28
 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 3ª Procuradoria
23/07/2019 10:08
FERNANDO MENDONCA SIMOES
Movimentação sem arquivos
27
 Autos entregues em carga ao MPC.SP
23/07/2019 09:59
JOCIMARA FARABOTI VAZ NOVO
Movimentação sem arquivos
26
 Autos devolvidos
23/07/2019 09:59
JOCIMARA FARABOTI VAZ NOVO
Movimentação sem arquivos
25
 Recebimento dos Autos
MPC.SP - 3ª Procuradoria (Sem manifestação) 		23/07/2019 00:14
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
24
 Término da Contagem de Prazo
P/ Manifestação da Área Técnica 		23/07/2019 00:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
23
 Distribuído por Prevenção
na Área 		29/05/2019 13:17
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
Movimentação sem arquivos
22
 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 3ª Procuradoria
29/05/2019 13:13
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
Movimentação sem arquivos
21
 Distribuído por Prevenção
na Área 		29/05/2019 13:11
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
Movimentação sem arquivos
20
 Autos entregues em carga ao MPC.SP
29/05/2019 12:59
RAQUEL ORTIGOSA BUENO
Movimentação sem arquivos
19
 Recebimento dos Autos
ATJ-CHEFIA (Não provimento) 		29/05/2019 12:59
RAQUEL ORTIGOSA BUENO
Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Não provimento) Ass.: SERGIO FERRAZ DE CAMPOS LUCIANO Data inclusão: 15/05/2019 13:55 Arquivo: 24419-18-1 -Ribeira.pdf
Manifestação ATJ-JUR (Não provimento) Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Data inclusão: 20/05/2019 14:55 Arquivo: 24419989181 - PM de Ribeira 2016 - reexame.pdf
Manifestação ATJ-CHEFIA (Não provimento) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 29/05/2019 12:59 Arquivo: online.html
18
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
20/05/2019 14:55
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
17
 Distribuído por Prevenção
na Área 		16/05/2019 13:20
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
16
 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR
16/05/2019 12:44
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
Movimentação sem arquivos
15
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
15/05/2019 13:55
SERGIO FERRAZ DE CAMPOS LUCIANO
Movimentação sem arquivos
14
 Redistribuído por Prevenção
na Área 		28/01/2019 11:50
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
13
 Distribuído por Prevenção
na Área 		24/01/2019 09:45
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
12
 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO
23/01/2019 14:10
GISELLE DE SOUZA LOTTI E SILVA
Movimentação sem arquivos
11
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
22/01/2019 11:29
RAFAEL PEREZ MOREIRA
Movimentação sem arquivos
10
 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
22/01/2019 11:29
RAFAEL PEREZ MOREIRA
Movimentação sem arquivos
9
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
16/01/2019 16:33
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 16/01/2019 16:33 Arquivo: online.html
8
 Conclusos para Despacho
16/01/2019 14:08
WILSON ROBERTO MATEUS
Movimentação sem arquivos
7
 Processo concluso
16/01/2019 14:08
WILSON ROBERTO MATEUS
Movimentação sem arquivos
6
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		07/12/2018 11:07
ROSEMARI BRAGA DO ROSARIO
Movimentação sem arquivos
5
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES ) 		03/12/2018 16:47
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
4
 Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Expediente de Recurso para Reexame (B15)) 		03/12/2018 16:47
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído para
GP 		03/12/2018 16:27
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Recurso/Ação do: 4046.989.16-6
03/12/2018 16:27
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: OAB254974NSP 		03/12/2018 16:27
DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI
Arquivos: Petição Ass.: DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI Data inclusão: 03/12/2018 16:27 Arquivo: Defesa TC 4046-989-16 Contas 2016 RIBEIRA 2.pdf