Decretos 2025

maio- 2025 -

2 maio

P M Ribeira

32

Decreto nº 24/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 428.022,47

2 maio

P M Ribeira

36

Decreto nº 23/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 154.752,83

2 maio

P M Ribeira

55

Decreto nº 22/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

2 maio

P M Ribeira

1.142

Decreto nº 21/2025 | Homologa Resultado do Concurso Público 01/2024

abr- 2025 -

29 abril

P M Ribeira

113

Decreto nº 20/2025 | Ponto facultativo em virtude do feriado de 1º de maio

19 abril

P M Ribeira

56

Decreto nº 19/2025 | Nomeia Conselho Municipal de Educação

15 abril

P M Ribeira

300

Decreto nº 17/2025 | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude dos feriados de Páscoa e Tiradentes

1 abril

P M Ribeira

53

Decreto nº 16/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

1 abril

P M Ribeira

55

Decreto nº 15/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

1 abril

P M Ribeira

35

Decreto nº 24/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 428.022,47

Decreto nº 23/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 154.752,83

Decreto nº 22/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

Decreto nº 21/2025 | Homologa Resultado do Concurso Público 01/2024

Decreto nº 20/2025 | Ponto facultativo em virtude do feriado de 1º de maio

Decreto nº 19/2025 | Nomeia Conselho Municipal de Educação

Decreto nº 17/2025 | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude dos feriados de Páscoa e Tiradentes

Decreto nº 16/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

Decreto nº 15/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

Decreto nº 14/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 668.819,57

Lei 528 | Institui a Semana do Bebê no município

Homologação das inscrições do Concurso Público nº 01/2024

Projeto de Lei Nº630 /24 | Alteração Resolução Quadro de Pessoa Câmara Municipal

Decreto nº 12/2024 | Implanta a Política da Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino

Ouvidoria