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Decretos 2025
dez
- 2025 -
11 dezembro
P M Ribeira
172
Decreto nº 65/2025 | Luto oficial pelo falecimento Rita de Cassia Santos Miranda
10 dezembro
P M Ribeira
171
Decreto nº 64/2025 | Recesso nas repartições públicas no período de 18/12/2025 a 12/01/2026 em razão das festividades de final de ano
1 dezembro
P M Ribeira
148
Decreto nº 59/2025 | Altera de Decreto nº 30/2022 que proíbe construções em área do Bairro Vila Ito
nov
- 2025 -
17 novembro
P M Ribeira
629
Decreto nº 58/2025 | Dispõe sobre o expediente nas repartições nos feriados
10 novembro
P M Ribeira
410
Decreto nº 57/2025 | Luto oficial pelo falecimento do servidor Valdemir Florêncio de Lima
out
- 2025 -
17 outubro
P M Ribeira
310
Decreto nº 51/2025 | Cria Comissão de assuntos financeiros e fiscalização, com relação a aquisição de bens e serviços
17 outubro
P M Ribeira
242
Decreto nº 50/2025 | Revoga Decreto nº 49/2025
6 outubro
P M Ribeira
574
Decreto nº 49/2025 | Dispõe de auditoria administrativa e sindicância para apuração de supostas irregularidade com relação aquisição de bens/serviços
1 outubro
P M Ribeira
519
Decreto nº 45/2025 | Dispõe sobre o expediente nas repartições nos feriados
set
- 2025 -
1 setembro
P M Ribeira
53
Decreto nº 43/2025 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.099.848,08
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