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Leis

Lei n 636/2024 |Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

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Portarias 2024

Portaria nº 70/2024 | Comissão Vivaleite

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Licitações e Compras

Pregão Eletrônico nº 05/2024 | Aquisição de Materiais de Construções

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Ribeira, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto…

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Licitações e Compras

Pregão Eletronico nº 04/2024 | Empresa especializada para execução de Reconstrução de Infraestrutura Pública

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Ribeira, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto…

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Audiências Publicas

25/09/2024 | Audiência pública das Ações da Saúde no 2º quadrimestre e elaboração da LDO 2025

1 – Convite PM Ribeira Saúde 2 º QUA 24Baixar

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Contabilidade

4º Bimestre de 2024

Anexo 01 – Balanço OrçamentárioBaixar Anexo 02 – Função subfunçãoBaixar Anexo 03 – Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaBaixar Anexo 04…

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Leis

Lei n 635/2024 | Fixa Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

LEI N 635 2024 SUBSIDIOS GESTAO 2025 A 2028 (1)Baixar

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Decretos 2024

Decreto nº 45/2024 | Regulamenta licitações e compras no Poder Executivo

DECRETO-N-45-REGULAMENTA-LEI-14.133Baixar

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Portarias 2024

Portaria nº 68/2024 | Nomeia Agente, Pregoeiro e Comissão de Contratação

PORTARIA N 68 2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQIPE DE APOIOBaixar

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Notícias

Divulgação de notícias fica suspensa temporariamente durante o período eleitoral

Tendo em vista as Eleições Municipais de 2024 e os prazos previstos na Legislação Eleitoral, órgãos da Administração Direta e…

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