P M Ribeira

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Portarias 2023

Portaria nº 21/2023 – Nomeia Conselho Municipal Direitos do Idoso

23 de outubro de 2023
686

PORTARIA-N-21-2023-CONSELHO-MUNIC-DIREITOS-DO-IDOSOBaixar

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Portarias 2023

Portaria nº 20/2023 – Nomeia Conselho Municipal Direitos da Criança e Adolescentes

23 de outubro de 2023
905

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Portarias 2023

Portaria nº 19/2023 – Nomeia Conselho Municipal Assistência Social

23 de outubro de 2023
589

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Decretos 2023

Decreto nº 47/2023 | Homologação Resultado Final do Concurso 2023

18 de outubro de 2023
1.057

DECRETO-No-47-2023-ass-HOMOLOGACAO-CONCURSO-1Baixar

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Leis

Lei nº 625/2024 | Denomina logradouros públicos – Travessa Raul dos Santos Lisboa

16 de outubro de 2023
126

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Leis

LEI Nº 624/2023 | Regulamenta Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

16 de outubro de 2023
143

Lei-N-624Baixar

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Notícias

TCE APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA

6 de outubro de 2023
232

O Tribunal de Contas do Estado – TCE, aprovou na tarde desta terça-feira 03 de outubro, as contas da Prefeitura…

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Decretos 2023

Decreto nº 46/2023 | Regulamenta a taxa de licença do espaço comercial, na via pública para uso de ambulantes, regulamenta a venda de bebidas em eventos festivos

6 de outubro de 2023
177

Doc-out.-06-2023-10.21Baixar

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Decretos 2023

Decreto nº 14/2023 | Regulamenta taxa de licença de uso de espaço comercial, na via pública para uso de ambulantes durante os eventos festivos e comemorativos

6 de outubro de 2023
114

PORTARIA-No-46-2023-REGULAMENTA-TAXA-LICENCA-USO-ESPACO-COMERCIALBaixar

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Portarias 2023

Portaria nº 18/2023 | Institui Comissão Municipal Vivaleite

2 de outubro de 2023
98

PORTARIA Nº 18 2023 COMISSÃO M VIVA LEITEBaixar

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