e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00026084.989.19-3
Embargante
Nome CPF/CNPJ Advogados
JONAS DIAS BATISTA 002.885.118-83 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: 00024419.989.18-1    
 Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCCCM     Conselheiro: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
RIBEIRA « QR « Municípios
 
Classe:
 Embargos de Declaração (B32) « Recursos    
Exercício:
 2016
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 RECURSAL
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 13 de Dezembro de 2019 às 23:35:46
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 ADVOGADO
Data:
 13/12/2019
Resumo do Objeto:
 Embargos de declaração  
Resultado da Decisão:
 Conhecimento. REJEIÇÃO.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
32
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		24/04/2020 16:41
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
31
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
15/04/2020 10:28
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 15/04/2020 10:28 Arquivo: online.html
30
 Conclusos para Despacho
13/04/2020 15:27
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
29
 Processo concluso
13/04/2020 15:27
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
28
 Transitado em Julgado em 13/03/2020
13/04/2020 15:25
LAIS LEMOS DUARTE
Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: LAIS LEMOS DUARTE Data inclusão: 13/04/2020 15:24 Arquivo: online.html
27
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 05/03/2020 de 05/03/20 		14/03/2020 00:18
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
26
 Publicado no DOE em 05/03/2020
05/03/2020 13:58
ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Data inclusão: 05/03/2020 13:58 Arquivo: doe-tce-2020-03-05-026084.989.19.pdf
25
 Juntada de Acórdão
05/03/2020 13:57
ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO
Arquivos: Acórdão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES; CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 05/03/2020 13:57 Arquivo: 026084.989.19 (12.02.20) Emb. Rej-REVISADO.pdf
24
 Retorno dos Autos do Colegiado
Pleno 		14/02/2020 16:44
PEDRO FUJIMOTO AMORIM
Movimentação sem arquivos
23
 Resultado da decisão
Conhecimento. REJEIÇÃO. 		14/02/2020 16:44
PEDRO FUJIMOTO AMORIM
Movimentação sem arquivos
22
 Juntada de Atos do Colegiado
14/02/2020 16:44
PEDRO FUJIMOTO AMORIM
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 14/02/2020 16:44 Arquivo: tp49 TC-026084.989.19-3.pdf
Notas Taquigráficas Ass.: PEDRO FUJIMOTO AMORIM Data inclusão: 14/02/2020 16:44 Arquivo: online.html
Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 14/02/2020 16:44 Arquivo: 049-M-CCM-TC-026084-989-19.pdf
21
 Processo encaminhado
SDG-1 - Pleno 		11/02/2020 16:57
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
20
 Incluído na pauta de 12 de Fevereiro de 2020 10:00 Pleno
(Sessão do dia 12 de Fevereiro de 2020 10:00 Pleno) 		11/02/2020 16:57
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
19
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
11/02/2020 16:57
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
18
 Retirado de pauta
(Sessão do dia 5 de Fevereiro de 2020 10:00 Pleno) 		11/02/2020 16:57
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
17
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para retirada de pauta
11/02/2020 16:57
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
16
 Processo encaminhado
SDG-3 - Pleno 		11/02/2020 16:54
ANDRE ISSAO MIYABARA
Movimentação sem arquivos
15
 Processo encaminhado
SDG-1 - Pleno 		30/01/2020 14:39
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
14
 Incluído na pauta de 5 de Fevereiro de 2020 10:00 Pleno
(Sessão do dia 5 de Fevereiro de 2020 10:00 Pleno) 		30/01/2020 14:38
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
13
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
30/01/2020 14:38
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
12
 Processo de Colegiado Autuado
Nº 26084989193 		30/01/2020 13:35
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
11
 Distribuído por Prevenção
Para Pleno - Julgamento 		29/01/2020 16:00
FABIOLA MONTEIRO CIPOLLA BORI
Movimentação sem arquivos
10
 Processo encaminhado
CGCCCM 		29/01/2020 16:00
FABIOLA MONTEIRO CIPOLLA BORI
Movimentação sem arquivos
9
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 12/02/2020
29/01/2020 16:00
FABIOLA MONTEIRO CIPOLLA BORI
Movimentação sem arquivos
8
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		18/12/2019 15:53
JOCIMARA FARABOTI VAZ NOVO
Movimentação sem arquivos
7
 Processo encaminhado
GCCCM 		16/12/2019 07:04
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
6
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES ) 		16/12/2019 07:04
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Movimentação sem arquivos
5
 Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Expediente de Recurso para Embargos de Declaração (B32)) 		16/12/2019 07:02
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Movimentação sem arquivos
4
 Processo encaminhado
PE 		13/12/2019 23:35
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído para
GP 		13/12/2019 23:35
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Recurso/Ação do: 24419.989.18-1
13/12/2019 23:35
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: OAB265545NSP 		13/12/2019 23:35
GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES
Arquivos: Petição Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:35 Arquivo: Embargos.pdf
Procuração Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:35 Arquivo: Procuração Ribeira 2018_I.pdf
Procuração Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:35 Arquivo: Procuração Ribeira 2018_II.PDF
Ribeira Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:35 Arquivo: Parecer Ribeira.pdf
Ribeira Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:35 Arquivo: Parecer 2013 Ribeira.pdf
Ribeira Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:35 Arquivo: Parecer 2014 Ribeira.pdf
Ribeira Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:35 Arquivo: 2 - TC-4046-989-16-RIBEIRA-PM-2016-CTAS.pdf
Itaoca Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:35 Arquivo: Parecer Itaoca.pdf
Itaoca Ass.: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES Data inclusão: 13/12/2019 23:35 Arquivo: Relatorio do Voto Itaoca 2017.pdf