NOTAS TAQUIGRÁFICAS

PROCESSO:	00026084.989.19-3
EMBARGANTE:	JONAS DIAS BATISTA (CPF 002.885.118-83) ADVOGADO: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB/SP 265.545)
ASSUNTO:	Embargos de declaração
EXERCÍCIO:	2016
RECURSO/AÇÃO DO:	00024419.989.18-1

RELATORA - CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES

Não houve discussão. O relatório e voto correspondem ao inteiro teor das notas taquigráficas referentes à 2ª sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 12 de fevereiro de 2020.

Pedro Fujimoto Amorim

Auxiliar Técnico da Fiscalização

SDG-1, 14 de fevereiro de 2020

CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: PEDRO FUJIMOTO AMORIM. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://e-processo.tce.sp.gov.br - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 2-AFZ9-6N8P-6L9Q-3BZ2