Decretos – Prefeitura de Ribeira

jun- 2025 -

18 junho

Decreto nº 31/2025 | Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistencia Social para 30/06/2025
maio- 2025 -

20 maio

Decreto nº 25/2025 | Dispõe sobre da aplicação de Tratamento diferenciado ME EPP no município
5 maio

Decretos 2025

Decreto nº 21/2025 | Homologa Resultado do Concurso Público 01/2024
abr- 2025 -

29 abril

Decreto nº 20/2025 | Ponto facultativo em virtude do feriado de 1º de maio
15 abril

Decreto nº 17/2025 | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude dos feriados de Páscoa e Tiradentes
mar- 2025 -

21 março

Decreto nº 10/2025 | Revoga o Decreto Municipal nº 09/2025 sobre homologação do Concurso Público
20 março

REVOGADO – Decreto nº 09/2025 | Homologa resultado Concurso Público
fev- 2025 -

27 fevereiro

Decretos 2025

Decreto nº 09/2025 | Ponto facultativo em virtude do feriado do Carnaval
25 fevereiro

Decreto n° 08/2025 | Estado de Emergência
jan- 2025 -

15 janeiro

Decreto nº 07/2025 | Fixa preço públicos para 2025
15 janeiro

Decreto nº 06/2025 | Pagamento de valores para efeito de lançamento do IPTU e valor venal propriedades rurais
15 janeiro

Decreto nº 05/2025 | Atualiza valor do IPTU e Taxas 2025
14 janeiro

Decreto nº 02/2025 | Luto oficial – Gino Custódio
9 janeiro

Decreto nº 01/2025 | Declara situação de emergência em Ribeira, em decorrência epidemia da Dengue