Decretos – Prefeitura de Ribeira

nov- 2025 -

10 novembro

Decretos 2025

Decreto nº 57/2025 | Luto oficial pelo falecimento do servidor Valdemir Florêncio de Lima
out- 2025 -

17 outubro

Decreto nº 51/2025 | Cria Comissão de assuntos financeiros e fiscalização, com relação a aquisição de bens e serviços
17 outubro

Decreto nº 50/2025 | Revoga Decreto nº 49/2025
6 outubro

Decreto nº 49/2025 | Dispõe de auditoria administrativa e sindicância para apuração de supostas irregularidade com relação aquisição de bens/serviços
1 outubro

Decreto nº 45/2025 | Dispõe sobre o expediente nas repartições nos feriados
set- 2025 -

1 setembro

Decreto nº 43/2025 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.099.848,08
ago- 2025 -

1 agosto

Decreto nº 41/2025 | Nomeia Conselho de Alimentação Escolar
jul- 2025 -

15 julho

Decreto nº 40/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 638.389,18
15 julho

Decreto nº 36/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.028.208,37
11 julho

Decreto nº 35/2025 | Nomeia Conselho Municipal de Turismo
1 julho

Decreto nº 34/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 530.734,53
1 julho

Decreto nº 33/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 169.319,07
1 julho

Decreto nº 32/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 84.460,47
jun- 2025 -

18 junho

Decreto nº 31/2025 | Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistencia Social para 30/06/2025
2 junho

Decreto nº 29/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 459.306,86
2 junho

Decreto nº 28 de 02/06/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 547.396,25
maio- 2025 -

21 maio

Decreto nº 26/2025 | Concede gratificação remuneratória a servidor
20 maio

Decreto nº 25/2025 | Dispõe sobre da aplicação de Tratamento diferenciado ME EPP no município
2 maio

Decreto nº 24/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 428.022,47
2 maio

Decreto nº 23/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 154.752,83
2 maio

Decreto nº 21/2025 | Homologa Resultado do Concurso Público 01/2024
abr- 2025 -

29 abril

Decreto nº 20/2025 | Ponto facultativo em virtude do feriado de 1º de maio
15 abril

Decreto nº 17/2025 | Dispõe sobre ponto facultativo em virtude dos feriados de Páscoa e Tiradentes
1 abril

Decreto nº 14/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 668.819,57
mar- 2025 -

21 março

Decreto nº 10/2025 | Revoga o Decreto Municipal nº 09/2025 sobre homologação do Concurso Público
20 março

REVOGADO – Decreto nº 09/2025 | Homologa resultado Concurso Público
3 março

Decreto nº 11/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 135.936,56
fev- 2025 -

27 fevereiro

Decreto nº 09/2025 | Ponto facultativo em virtude do feriado do Carnaval
25 fevereiro

Decreto n° 08/2025 | Estado de Emergência
jan- 2025 -

15 janeiro

Decreto nº 07/2025 | Fixa preço públicos para 2025
15 janeiro

Decreto nº 06/2025 | Pagamento de valores para efeito de lançamento do IPTU e valor venal propriedades rurais
15 janeiro

Decreto nº 05/2025 | Atualiza valor do IPTU e Taxas 2025
14 janeiro

Decreto nº 02/2025 | Luto oficial – Gino Custódio
9 janeiro

Decreto nº 04/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 55.284,28
9 janeiro

Decreto nº 02/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.011.495,14
9 janeiro

Decreto nº 01/2025 | Declara situação de emergência em Ribeira, em decorrência epidemia da Dengue