Decretos 2025

mar- 2025 -

21 março

PM Ribeira

58

Decreto nº 13/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado 21/mar

21 março

PM Ribeira

53

Decreto nº 12/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

21 março

PM Ribeira

835

Decreto nº 10/2025 | Revoga o Decreto Municipal nº 09/2025 sobre homologação do Concurso Público

20 março

PM Ribeira

310

REVOGADO – Decreto nº 09/2025 | Homologa resultado Concurso Público

3 março

PM Ribeira

42

Decreto nº 11/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 135.936,56

fev- 2025 -

27 fevereiro

PM Ribeira

620

Decreto nº 09/2025 | Ponto facultativo em virtude do feriado do Carnaval

25 fevereiro

PM Ribeira

439

Decreto n° 08/2025 | Estado de Emergência

jan- 2025 -

15 janeiro

PM Ribeira

135

Decreto nº 07/2025 | Fixa preço públicos para 2025

15 janeiro

PM Ribeira

368

Decreto nº 06/2025 | Pagamento de valores para efeito de lançamento do IPTU e valor venal propriedades rurais

15 janeiro

PM Ribeira

245

Decreto nº 13/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado 21/mar

Decreto nº 12/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

Decreto nº 10/2025 | Revoga o Decreto Municipal nº 09/2025 sobre homologação do Concurso Público

REVOGADO – Decreto nº 09/2025 | Homologa resultado Concurso Público

Decreto nº 11/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 135.936,56

Decreto nº 09/2025 | Ponto facultativo em virtude do feriado do Carnaval

Decreto n° 08/2025 | Estado de Emergência

Decreto nº 07/2025 | Fixa preço públicos para 2025

Decreto nº 06/2025 | Pagamento de valores para efeito de lançamento do IPTU e valor venal propriedades rurais

Decreto nº 05/2025 | Atualiza valor do IPTU e Taxas 2025

Lei 528 | Institui a Semana do Bebê no município

Homologação das inscrições do Concurso Público nº 01/2024

Projeto de Lei Nº630 /24 | Alteração Resolução Quadro de Pessoa Câmara Municipal

Decreto nº 12/2024 | Implanta a Política da Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino

Ouvidoria