Decretos 2025

set- 2025 -

1 setembro

P M Ribeira

51

Decreto nº 44/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

1 setembro

P M Ribeira

56

Decreto nº 43/2025 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.099.848,08

1 setembro

P M Ribeira

50

Decreto nº 42/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

ago- 2025 -

1 agosto

P M Ribeira

156

Decreto nº 41/2025 | Nomeia Conselho de Alimentação Escolar

1 agosto

P M Ribeira

55

Decreto nº 40/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 638.389,18

1 agosto

P M Ribeira

51

Decreto nº 39/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

1 agosto

P M Ribeira

51

Decreto nº 38/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

jul- 2025 -

25 julho

P M Ribeira

64

Decreto nº 37/2025 | Revoga Decreto nº 27/22 Ponte Cavalheiros

15 julho

P M Ribeira

35

Decreto nº 36/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.028.208,37

11 julho

P M Ribeira

194

Decreto nº 44/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

Decreto nº 43/2025 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.099.848,08

Decreto nº 42/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

Decreto nº 41/2025 | Nomeia Conselho de Alimentação Escolar

Decreto nº 40/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 638.389,18

Decreto nº 39/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

Decreto nº 38/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

Decreto nº 37/2025 | Revoga Decreto nº 27/22 Ponte Cavalheiros

Decreto nº 36/2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.028.208,37

Decreto nº 35/2025 | Nomeia Conselho Municipal de Turismo

Lei 528 | Institui a Semana do Bebê no município

Homologação das inscrições do Concurso Público nº 01/2024

Projeto de Lei Nº630 /24 | Alteração Resolução Quadro de Pessoa Câmara Municipal

Decreto nº 12/2024 | Implanta a Política da Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino

Ouvidoria