Decretos 2025

nov- 2025 -

1 novembro

P M Ribeira

54

Decreto nº 54/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

out- 2025 -

29 outubro

P M Ribeira

59

Decreto nº 53/2025 | Fixa gratificação a servidor – Juridico

29 outubro

P M Ribeira

51

Decreto nº 52/2025 | Designa responsável Patrimonio

17 outubro

P M Ribeira

329

Decreto nº 51/2025 | Cria Comissão de assuntos financeiros e fiscalização, com relação a aquisição de bens e serviços

17 outubro

P M Ribeira

245

Decreto nº 50/2025 | Revoga Decreto nº 49/2025

6 outubro

P M Ribeira

576

Decreto nº 49/2025 | Dispõe de auditoria administrativa e sindicância para apuração de supostas irregularidade com relação aquisição de bens/serviços

1 outubro

P M Ribeira

50

Decreto nº 47/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

1 outubro

P M Ribeira

51

Decreto nº 48/2025 | Abertura de Crédito Adicional

1 outubro

P M Ribeira

54

Decreto nº 46/2025 | Abertura de Crédito Adicional

1 outubro

P M Ribeira

522

Decreto nº 54/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

Decreto nº 53/2025 | Fixa gratificação a servidor – Juridico

Decreto nº 52/2025 | Designa responsável Patrimonio

Decreto nº 51/2025 | Cria Comissão de assuntos financeiros e fiscalização, com relação a aquisição de bens e serviços

Decreto nº 50/2025 | Revoga Decreto nº 49/2025

Decreto nº 49/2025 | Dispõe de auditoria administrativa e sindicância para apuração de supostas irregularidade com relação aquisição de bens/serviços

Decreto nº 47/2025 | Contabilidade – Reservado mais não utilizado

Decreto nº 48/2025 | Abertura de Crédito Adicional

Decreto nº 46/2025 | Abertura de Crédito Adicional

Decreto nº 45/2025 | Dispõe sobre o expediente nas repartições nos feriados

Lei 528 | Institui a Semana do Bebê no município

Homologação das inscrições do Concurso Público nº 01/2024

Projeto de Lei Nº630 /24 | Alteração Resolução Quadro de Pessoa Câmara Municipal

Decreto nº 12/2024 | Implanta a Política da Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino

Ouvidoria