Decretos 2023

dez- 2023 -

13 dezembro

P M Ribeira

407

Decreto nº 62/2023 | Recesso administrativo de final de ano 2023

out- 2023 -

31 outubro

P M Ribeira

1.851

Decreto n° 51/2023 | Declara situação de emergência no município de Ribeira

18 outubro

P M Ribeira

1.071

Decreto nº 47/2023 | Homologação Resultado Final do Concurso 2023

6 outubro

P M Ribeira

187

Decreto nº 46/2023 | Regulamenta a taxa de licença do espaço comercial, na via pública para uso de ambulantes, regulamenta a venda de bebidas em eventos festivos

6 outubro

P M Ribeira

122

Decreto nº 14/2023 | Regulamenta taxa de licença de uso de espaço comercial, na via pública para uso de ambulantes durante os eventos festivos e comemorativos

set- 2023 -

4 setembro

P M Ribeira

230

Decreto nº 45/2023 | Expediente nas repartições pública municipais

4 setembro

P M Ribeira

142

Decreto nº 45/2023 | Dispõe sobre o Expediente nas repartições Públicas

ago- 2023 -

1 agosto

P M Ribeira

181

Decreto 37/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 103.753,00

1 agosto

P M Ribeira

162

Decreto 35/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 500.166,63

1 agosto

P M Ribeira

194

Decreto nº 62/2023 | Recesso administrativo de final de ano 2023

Decreto n° 51/2023 | Declara situação de emergência no município de Ribeira

Decreto nº 47/2023 | Homologação Resultado Final do Concurso 2023

Decreto nº 46/2023 | Regulamenta a taxa de licença do espaço comercial, na via pública para uso de ambulantes, regulamenta a venda de bebidas em eventos festivos

Decreto nº 14/2023 | Regulamenta taxa de licença de uso de espaço comercial, na via pública para uso de ambulantes durante os eventos festivos e comemorativos

Decreto nº 45/2023 | Expediente nas repartições pública municipais

Decreto nº 45/2023 | Dispõe sobre o Expediente nas repartições Públicas

Decreto 37/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 103.753,00

Decreto 35/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 500.166,63

Decreto 34/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 650.043,74

Lei 528 | Institui a Semana do Bebê no município

Homologação das inscrições do Concurso Público nº 01/2024

Projeto de Lei Nº630 /24 | Alteração Resolução Quadro de Pessoa Câmara Municipal

Decreto nº 12/2024 | Implanta a Política da Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino

Ouvidoria