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Portarias 2023

Portaria nº 13/2023 | Nomeia Diretora da EMEIEF Anjo da Guarda e Saltinho

PORTARIA Nº 13 2023 NOMEIA DIRETORA EMEIEF ANJO DA GUARDABaixar

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Portarias 2023

Portaria nº 12/2023 | Nomeia Diretor de Creche

PORTARIA Nº 12 2023 NOMEIA DIRETOR CRECHE EDILSONBaixar

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Decretos 2023

Decreto nº 33/2023 | Declara luto oficial pelo falecimento de Aparecida Rodrigues Pires Marques

DECRETO-n.o-33_luto-oficial-31.07.23Baixar

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Decretos 2023

Decreto nº 32/2023 | Dispõe sobre a retenção de Impostos sobre a renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais

DECRETO-N-32-RECOLHIMENTO-IMPOSTO-DE-RENDAS-2023Baixar

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Decretos 2023

Decreto 31/2023 | Abre o Crédito Adicional no valor de 26.629,00

DECRETO-N-31-2023-CONTABILIDADEBaixar

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Leis

Lei nº 619/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para 2024

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Portarias 2023

Portaria nº 11/2023 | Designa funcionária para ocupação do seu cargo de origem de escrituraria

PORTARIA-N-11-2023-ESCRITURARIA-VALERIA-SERVICOS-SEC-AGRICBaixar

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Decretos 2023

Decreto nº 30/2023 | Declara luto oficial pelo falecimento de Valdenice Rodrigues de Assis Dias Batista

DECRETO-n.o-30_luto-oficial-31.07.23Baixar

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Recursos Humanos

Atualização do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ribeira

05/04/2023 – EDITAL ABERTURA INSCRICOES ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2023Baixar 09/05/2023 – Abaixo o Edital de ProrrogaçãoBaixar 01/06/2023 – Candidatos Deferido…

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Notícias

MEI: Obrigatoriedade de emissão de notas fiscais no Sistema Nacional começa em 01/09/2023.

Noticia publicada em 20/03/2023, e atualizada em 30/08/2023. Informamos que, O Comitê Gestor do  Simples Nacional  (CGSN) decidiu, nesta sexta-feira…

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