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  • nov- 2025 -
    24 novembro

    Portaria nº 73 | Nomeia Conselho Municipal de Saúde

  • 19 novembro

    Portaria nº 72 | Nomeia Conselho Municipal da Assistência Social

  • 19 novembro

    Portaria nº 71 | Nomeia Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente

  • 19 novembro

    Portaria nº 70 | Nomeia Conselho Municipal do Idoso

  • out- 2025 -
    17 outubro

    Decreto nº 51/2025 | Cria Comissão de assuntos financeiros e fiscalização, com relação a aquisição de bens e serviços

  • 17 outubro

    Portaria nº 54/2025 | Revoga a Portaria nº 44/2025 – Instalação da Comissão de Sindicância

  • 6 outubro

    Portaria nº44/2025 | Instaura e nomeia Comissão de Sindicância Administrativa

  • 1 outubro

    Portaria nº 43 2025 | Designa integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

  • jul- 2025 -
    11 julho

    Decreto nº 35/2025 | Nomeia Conselho Municipal de Turismo

  • jun- 2025 -
    18 junho

    Portaria nº 22/2025 | Nomeia comissão organizadora da 14ª Conferência de Assistência Social

  • 18 junho

    Portaria nº 22/2025 | Nomeia Comissão organizadora da Conferência Municipal

  • mar- 2025 -
    14 março

    Lei nº 642 | Cria Conselho e Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

  • fev- 2025 -
    28 fevereiro

    Portaria nº 11/2025 | Nomeia agente e equipe de apoio da comissão de contratação

  • dez- 2024 -
    2 dezembro

    Portaria nº 76/2024 | Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

  • nov- 2024 -
    27 novembro

    Portaria nº 75/2024 | Institui Comissão de avaliação cultural

  • jun- 2024 -
    7 junho

    Portaria nº 61/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão

  • maio- 2024 -
    24 maio

    Portaria nº 59/2024 | Nomeia comissão para análise do Processo Administrativo e verificação de descumprimento contratual

  • abr- 2024 -
    17 abril

    Portaria nº 54/2024 | Nomeia Comissão de Cultura

  • fev- 2024 -
    3 fevereiro

    Portaria nº 43/2024 | Comissão VIVA LEITE

  • ago- 2023 -
    16 agosto

    Portaria nº 17/2023 | Nomeia Comissão Municipal de Licitação

  • 16 agosto

    Portaria nº 16/2023 | Nomeia Comissão organizadora Concurso Público

  • 16 agosto

    Portaria nº 15/2023 | Instaura sindicância administrativa para apurar folha de pagamentos

  • jul- 2023 -
    14 julho

    Atualização do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ribeira

  • jun- 2023 -
    30 junho

    Portaria nº 11/2023 | Designa Comissão Técnica de Avaliação de serviços contábeis

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