Site Câmara
Ouvidoria
Webmail
Coronavírus
Audiências Publicas
RH
Gestão 2025 – 2028
Controle Interno
Procurar por
Barra Lateral
Artigo aleatório
Entrar
Seguir
Facebook
Instagram
Menu
Procurar por
Home
Transparência
NF Eletrônica
Legislação
Decretos
Decretos 2026
Decretos 2025
Decretos 2024
Decretos 2023
Decretos 2013 a 2022
Portarias
Portarias 2026
Portarias 2025
Portarias 2024
Portarias 2023
Portarias 2013 a 2022
Leis
Lei Orgânica
Licitações
Procurar por
Instagram
Facebook
Leis
Lei nº 673/2026 | Dispõe sobre a unificação da responsabilidade técnica do Sistema de Controle Interno, e altera art.5º da Lei nº 632/2024
Leis
Lei nº 672/2026 | Denomina “Rua Agua Viva” a via pública localizada no Bairro Oliveiras
Leis
Lei nº 671/2026 | Denomina “Rua Aparecida Isaias Veloso Mariano” a via pública localizada no Bairro Cavalheiros
Leis
Lei nº 670/2026 | Denomina “Rua Pedra Rodrigues de Lima” a via pública localizada no Bairro Cavalheiros
Leis
Lei nº 669/2026 | Denomina “Rua Rosa Teles Conceição” a via pública localizada no Bairro Cavalheiros
Leis
Lei nº 668/2026 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação e transferir recursos para APAE de Adrianópolis/PR
Leis
Lei nº 667/2026 | Denomina “Rua Antônio Benedito Ricardo Mariano” a via pública localizada no Bairro Ilha Rasa
Leis
Lei nº 666/2026 | Denomina “Rua Capitão Aparício Rodrigues Sales” a via pública localizada no Bairro Ilha Rasa
Leis
Lei n° 665/20266 | Denomina Rua Ari Gomes dos Santos a via pública localizada no Bairro Ilha Rasa
Leis
Lei nº 664/2026 | Denomina Rua Vicente Ribeiro de Lima a via públicа localizada no Bairro Ilha Rasa
Publicações
Lei nº 663/2026 | Programa Ribeira Mais Alimento – PRIMA
27 de março de 2026
183
Baixar
Leia mais »
Lei nº 662/2026 | Autoriza transferência de Recurso financeiro para Associação Criança Feliz de Sorocaba
13 de março de 2026
195
Baixar Lei
Leia mais »
Lei nº 661/2026 | Altera Lei nº 424/2009 que autoriza convênio com a Associação Beneficente de Apiai
27 de fevereiro de 2026
155
Baixar
Leia mais »
Lei nº 660/2026 | Reserva de vagas para candidatos Pretos, Pardos, Indígenas e Quilombolas em Concurso Público
27 de fevereiro de 2026
192
Baixar
Leia mais »
Lei nº 659/2026 | Nova redação a Lei Municipal nº 408/2008 sobre o Programa de Recuperação Fiscal
27 de fevereiro de 2026
252
Baixar
Leia mais »
Lei nº 658/2025 | Altera Lei 656/2025
13 de fevereiro de 2026
158
Leia mais »
Lei nº 657/2025 | Dispõe sobre regularização fundiária estrada Santa Filomena e Areado
12 de dezembro de 2025
712
Baixar
Leia mais »
Lei nº 656/2025 | Autoriza ceder imóvel público Vila Ito
12 de dezembro de 2025
599
Baixar
Leia mais »
Lei nº 655/2025 | Dispõe sobre a contratação temporária excepcional interesse público – Serviço Conveniência e fortalecimento de vínculos
28 de novembro de 2025
221
Baixar
Leia mais »
Lei nº 654/2024 | Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2026
28 de novembro de 2025
1.124
Baixar
Leia mais »
Página anterior
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por
Fechar
Entrar
Esqueceu?
Lembre-me
Entrar