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Notícias

Termo de Doação (móveis classificados como ociosos e recuperáveis) a receber do Ministério da Pesca e Aquicultura.

TERMO DE DOAÇÃO – MPA Processo Administrativo Nº 00350.004835/2025-25 – SEI Nº 45437730 DOADOR: Ministério da Pesca e Aquicultura- MPA.…

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Portarias 2025

Portaria nº 36/2025 | Cessão de veículo do Gabinete para Secretaria de Saúde

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Licitações e Compras

Pregão eletrônico nº 08/2025 | Aquisição de medicamentos (Retificação)

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025, tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL…

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Audiências Publicas

21/Agosto | Audiência Pública para elaboração da LDO 2026 e Plano Plurianual 2026 a 2029

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Leis

Lei nº 650/2025 | Dispõe sobre a criação Programa Frente de Trabalho para auxilio desempregado

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Leis

Lei nº 649/2025 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade excepcional temporária

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Licitações e Compras

RETIFICADO – Pregão eletrônico nº 08/2025 | Aquisição de Medicamentos para atender a UBS

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ribeira, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025,…

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Leis

Lei nº 648/2025 | Denomina nome de rua no bairro Catas Altas

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Portarias 2025

Portaria nº 34/2025 | Instaura Processo Administrativo para averiguação de descumprimento contratual

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Portarias 2025

Portaria nº 33/2025 | Suspensão temporária de Técnico de enfermagem

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