P M Ribeira

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Leis

Lei nº 655/2025 | Dispõe sobre a contratação temporária excepcional interesse público – Serviço Conveniência e fortalecimento de vínculos

28 de novembro de 2025
4

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Leis

Lei nº 654/2024 | Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2026

28 de novembro de 2025
1

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Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 73 | Nomeia Conselho Municipal de Saúde

24 de novembro de 2025
462

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Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 72 | Nomeia Conselho Municipal da Assistência Social

19 de novembro de 2025
184

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Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 71 | Nomeia Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente

19 de novembro de 2025
94

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Conselhos e comissões municipais

Portaria nº 70 | Nomeia Conselho Municipal do Idoso

19 de novembro de 2025
289

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Licitações e Compras

Pregão Eletrônico nº 11/2025 | Aquisição de ares condicionados tipo split completo

18 de novembro de 2025
99

A Prefeitura Municipal de Ribeira, torna público que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, tipo menor preço, para…

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Decretos 2025

Decreto nº 58/2025 | Dispõe sobre o expediente nas repartições nos feriados

17 de novembro de 2025
605

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Portarias 2025

Portaria nº 69/2025 | Designa gestor e responsável de convênio com a Secretaria de Governo e relações institucionais – Construção de Centro de Convivência

17 de novembro de 2025
22

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Portarias 2025

Portaria nº 68/2025 | Designa gestor e responsável de convênio com a Secretaria de Governo e relações institucionais – Pavimentação de Ruas

17 de novembro de 2025
18

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